Informativo por temas stf supremo tribunal federal. A contribuicao assistencial instituida nos termos do art. A sumula n 377 do supremo tribunal federal tem sua base legal fixada no art. A partir do transito em julgado da condenacao sentenca definitiva, inaugurase uma nova fase no processo penal, a da execucao. Ver julgado adicionar aos favoritos marcar como lido. Todas as categorias apostilas atualizacoes dod news ebooks informativo comentado stf informativo comentado stj informativo resumido stf informativo resumido stj julgados importantes jurisprudencia em teses legislacao comentada quadros retrospectiva. Colendo supremo tribunal federal, ao julgar o re n. Observacao embora na publicacao da sumula 690 conste como precedente o. No estrategia carreira juridica voce nao perde nada. Informativos stf, informativos stj, revisoes e outros. As decisoes do tst vem sendo fundamentadas no precedente normativo n. Verbetes editados pelo supremo tribunal federal, apos reiteradas decisoes sobre materia constitucional e nao possuem carater cogente. Sumulas do supremo tribunal federal stf sumulas vinculantes.
Isencoes tributarias concedidas, sob condicao onerosa, nao podem ser livremente suprimidas. O informativo por temas apresenta o resumo mensal dos processos julgados pelo plenario e pelas turmas do supremo tribunal federal dividido por areas do direito e por temas. Sumulas da jurisprudencia predominante, e assim surgiu a sumula do stf, em. O supremo tribunal federal stf aprovou o texto da sumula n. Teori zavascki, julgado em 2252014 repercussao geral info 747. A sumula 331 do tst reputa constitucional o artigo 71 da lei 8. Sumulas do egregio supremo tribunal federal recentes penal e processo penal. E penhoravel o unico imovel do fiador em contrato locaticio, nos termos do art.
300 516 735 299 1486 119 1058 202 800 1498 1450 1076 1287 57 745 960 186 419 1503 1121 264 1403 1014 403 82 1388 929 608 512